Distrato imobiliário e atraso de obra
Se a construtora ultrapassou o prazo de entrega, incluindo a tolerância contratual, é importante analisar contrato, pagamentos e circunstâncias antes de interromper parcelas ou aceitar um distrato.
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Identificação inicial
Cada situação depende da análise das informações e documentos disponíveis. O conteúdo desta página não substitui avaliação jurídica individual.
O que pode ser analisado
Verificação da data formal prevista no contrato e de eventual período adicional de tolerância.
Análise do histórico, dos comunicados e das circunstâncias relacionadas à entrega.
Avaliação dos pagamentos realizados e das retenções apresentadas pela construtora.
Verificação da cobrança e de eventual discussão sobre a devolução.
Análise das parcelas pagas, pendentes e do momento em que eventual inadimplência começou.
Avaliação dos caminhos possíveis de acordo com o contrato e os documentos.
Profissional responsável
Lucas atua em Direito Imobiliário, Direito dos Contratos, Execução Contratual e Responsabilidade Civil, com atenção especial a situações envolvendo atraso de obra e distrato imobiliário. Sua análise considera contrato, prazos, pagamentos e comunicações realizadas pela construtora.
Iniciar análise da minha situaçãoComo funciona
Responda perguntas objetivas sobre a sua situação.
Ao concluir, a pessoa avança com uma mensagem preenchida automaticamente.
O escritório indicará quais informações poderão contribuir para a avaliação.
O caso será avaliado individualmente pelo profissional responsável.
Perguntas frequentes
Depende do contrato e do motivo. Quando existe descumprimento da construtora, a situação pode ser diferente de uma simples desistência do comprador.
Não existe valor único. É necessário analisar quanto foi pago, as cláusulas, retenções e quem deu causa ao encerramento.
A validade da retenção depende das circunstâncias e da responsabilidade pelo distrato.
Depende de quem deu causa ao encerramento e das características do contrato.
Não é possível garantir prazo. O tempo varia conforme o caso, tribunal, acordo e eventuais recursos.
Não é recomendável interromper pagamentos por conta própria. A suspensão pode depender de medida judicial e decisão do juiz.
Triagem inicial
Uma pergunta por vez. O WhatsApp será disponibilizado após a conclusão da triagem.
A triagem não confirma a existência de direitos, não garante resultado e não assegura a aceitação do caso.Pergunta 1 de 7
